Você está em:

Busca

Generic selectors
Exact matches only
Search in title
Search in content
Post Type Selectors

A pesquisa realizada nessa página lava em consideração as seguintes categorias: Comunicação, Lei de acesso à informação, Lei de responsabilidade fiscal, Transparência, Serviços, Leis, Portarias, Decretos e Folha de Pagamento. Em atendimento ao Art. 8º, §3º, I, da Lei 12.527/11

LOA | PPA | LDO Caso queira filtrar os dados da documentação desejada clique no campo filtrar aqui abaixo.

ID Descrição Data Tamanho Download
673 2022 LDO – LEI MUNICIPAL N.º 259/2021 – Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2022

05/07/2021

5828 Kb
671 2020 LOA – LEI MUNICIPAL Nº 245/2019 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Porto Rico do Maranhão, para o exercício de 2020, e dá outras providências

13/12/2019

30038 Kb
669 2020 LDO – LEI MUNICIPAL N.º 244/2019 – Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2020

24/10/2019

30880 Kb
668 2019 LOA – LEI MUNICIPAL Nº 238/2018 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Porto Rico do Maranhão, para o exercício de 2019, e dá outras providências

13/10/2018

3229 Kb
666 2018 LOA – LEI MUNICIPAL Nº 233/2017 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Porto Rico do Maranhão, para o exercício de 2018, e dá outras providências

29/12/2017

21200 Kb
664 2018/2021 PPA – LEI MUNICIPAL N.º 234/2017 – Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período 2018/2021

29/12/2017

3307 Kb
662 2018 LDO – LEI MUNICIPAL N.º 226/2017 – Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2018

23/05/2017

9940 Kb
658 2017 LOA – LEI MUNICIPAL Nº 210/2016 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Porto Rico do Maranhão, para o exercício de 2017, e dá outras providências

17/10/2016

11657 Kb
656 2017 LDO – LEI MUNICIPAL N.º 205/2016 – Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2017

13/06/2016

10148 Kb