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Dispensas

Declarações

CompetênciaObjetoModalidadeAção
Nenhuma declaração encontrada para o ano 2026
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Lista de licitações
Seq.InstrumentoExercícioProcessoModalidadeUnidadeObjetoPublicaçãoAberturaValorSituaçãoAção
24152025202511/2025DISPENSACâmara Municipal de Porto Rico do MaranhãoContratação dos serviços para fornecimento de 09 (nove) kits para vereadores, incluindo carteira de couro legítimo com brasão em metal, boton em metal, prendedor de gravata, chaveiro, cartão em polietileno, adesivo para para-brisa visando atender as necessidades da Câmara Municipal Porto Rico / Ma.16/06/202516/06/2025R$ 3.983,34FINALIZADADetalhar
2301020252025010/2025DISPENSACâmara Municipal de Porto Rico do MaranhãoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET COMPLETO, DE ACORDO COM AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO RICO/MA.28/04/202501/05/2025—FINALIZADADetalhar
2200620252025009/2025DISPENSACâmara Municipal de Porto Rico do MaranhãoContratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, sem fornecimento de combustível e motorista para atender as necessidades da Câmara Municipal de Porto Rico/MA02/04/202508/04/2025R$ 62.400,00FINALIZADADetalhar
2101320252025009/2025DISPENSACâmara Municipal de Porto Rico do MaranhãoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESCUPINAÇÃO, DESRATIFICAÇÃO E DESINFECÇÃO DAS ÁREAS INTERNA E EXTERNA DO PRÉDIO E LOCAIS DE USO COMUM, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA, EQUIPAMENTOS E INSUMOS ADEQUADOS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NAS INSTALAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO RICO/MA .01/04/202504/04/2025R$ 14.896,00FINALIZADADetalhar
2000720252025007/2025DISPENSACâmara Municipal de Porto Rico do MaranhãoContratação De Empresa Especializada Para O Fornecimento De Gêneros Alimentícios Para Suprir As Necessidades Da Câmara Municipal De Porto Rico.26/03/202531/03/2025R$ 29.918,30FINALIZADADetalhar
1900820252025008/2025DISPENSACâmara Municipal de Porto Rico do MaranhãoContratação De Empresa Para Prestação De Serviços Técnicos Profissionais Para Atualização E Manutenção Do Portal Da Transparência Da Câmara Municipal De Porto Rico/Ma, Objetivando O Atendimento Das Exigências Do Tribunal De Contas Do Estado Do Maranhão – Tce.21/03/202525/03/2025R$ 19.460,00FINALIZADADetalhar
1800320252025003/2025DISPENSACâmara Municipal de Porto Rico do MaranhãoEmpresa especializada em conectividade para fornecimento de link digital dedicado.07/02/202511/02/2025—FINALIZADADetalhar
1700520252025002/2025DISPENSACâmara Municipal de Porto Rico do MaranhãoContratação de empresa especializada para o fornecimento de material de limpeza e expediente para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Porto Rico.06/02/202506/02/2025R$ 60.499,33FINALIZADODetalhar
1600220252025002/2025DISPENSACâmara Municipal de Porto Rico do MaranhãoContratação de empresa especializada para o fornecimento de material de limpeza e expediente;06/02/202511/02/2025R$ 60.499,33FINALIZADADetalhar
1500120252025001/2025DISPENSACâmara Municipal de Porto Rico do Maranhãolocação de software de sistema de contabilidade e gerenciamento de folha de pagamento no cumprimento de exigências legais do Tribunal de Contas do Estado e Secretaria do Tesouro Nacional atendimento personalizado à Câmara Municipal de Porto Rico– MA31/01/202505/02/2025R$ 12.000,00FINALIZADADetalhar
142109056.024/2023202401/2024DISPENSACâmara Municipal de Porto Rico do Maranhão2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2022, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE SOFTWARES PARA ATENDER DEMANDA DA CAMARA MUNICIPAL DURANTE O EXERCÍCIO DE 2024. 19/12/2023—R$ 10.032,00FINALIZADADetalhar
132109056.020/2023202305/2023DISPENSACâmara Municipal de Porto Rico do MaranhãoContratação de empresa do ramo de engeharia civil para execução da obra de intervenções de manutenção da Cãmara Municipal20/11/202320/11/2023R$ 32.201,87HOMOLOGADA/RATIFICADADetalhar
122109056.012/2023202302/2023PREGÃO ELETRÔNICOCâmara Municipal de Porto Rico do MaranhãoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO E SUPORTE ADMINISTRATIVO NA OPERACIONALIZAÇÃO DE PLATAFORMA DE COMPRAS PUBLICAS18/09/202312/05/2023R$ 134.799,96EM ANDAMENTODetalhar
112109056.017/2023202304/2023DISPENSACâmara Municipal de Porto Rico do MaranhãoContratação de serviços de gerenciamento do portal da transparencia para atender demanda da Cãmara Municipal05/09/202305/09/2023R$ 16.500,00HOMOLOGADA/RATIFICADADetalhar
102109056.014/2023202303/2023DISPENSACâmara Municipal de Porto Rico do MaranhãoContratação de serviços de apoio e suporte administrativo no gerenciamento de arquivos da Plataforma SINC CONTRATA 28/08/202328/08/2023R$ 10.500,00HOMOLOGADA/RATIFICADADetalhar
92109056.011/2023202302/2023DISPENSACâmara Municipal de Porto Rico do MaranhãoContratação de empresa do ramo de engenharia civil para execução da obra de reforma e adequações do Plenário da Câmara Municipal.05/07/2023—R$ 31.541,60HOMOLOGADA/RATIFICADADetalhar
82109056.09/2023202301/2023DISPENSACâmara Municipal de Porto Rico do MaranhãoContratação de serviços de dedetização para controle de pragas e vetores urbanos, desinseti-zação, desratização, com fornecimento de mão-de-obra e matéria-prima necessárias ao trata-mento químico a ser realizado nas instalações da Câmara Municipal.25/05/202312/05/2023R$ 15.800,00HOMOLOGADA/RATIFICADADetalhar
72109056.011202220222109056.011/2022DISPENSACâmara Municipal de Porto Rico do MaranhãoLOCAÇÃO DE SOFTWARES DE CONTABILIDADE E PESSOAL PARA ATENDER DEMANDA DESTA CASA LEGISLATIVA27/12/202127/12/2021R$ 6.840,00FINALIZADADetalhar
62109056.031202220222109056.031/2022DISPENSACâmara Municipal de Porto Rico do MaranhãoContratação de serviços de manutenção e alimentação do Portal da Transparência desta Câmara Municipal.27/12/202127/12/2021R$ 12.000,00FINALIZADADetalhar
52109056.015202120212109056.015/2021DISPENSACâmara Municipal de Porto Rico do MaranhãoContratação de empresa do ramo de engenharia civil para execução de serviços de adaptação para ar condicionados28/04/202128/04/2021R$ 22.522,50FINALIZADADetalhar
42109056.14202120212109056.14/2021DISPENSACâmara Municipal de Porto Rico do MaranhãoContratação de pessoa juridica para execução de serviços de atualização e manutenção do portal da transparencia14/04/202114/04/2021R$ 3.600,00CANCELADODetalhar
32109056.0008202120212109056.0008/2021DISPENSACâmara Municipal de Porto Rico do MaranhãoAQUISIÇÃO DE PLACA LEGISLATIVA COM FOTOS DOS 9 VEREADORES ELEITOS PARA COMPOR A GALERIA DESTE LEGISLATIVO E INSUMOS PERSONALIZADOS.30/03/202130/03/2021R$ 10.000,00FINALIZADADetalhar
2222021202022/2020DISPENSACâmara Municipal de Porto Rico do MaranhãoObra de construção do muro de proteção ao prédio sede do legislativo Municipal18/01/202127/01/2021R$ 27.934,00FINALIZADADetalhar
1112020202011/2020DISPENSACâmara Municipal de Porto Rico do Maranhãocontratação de empresa do ramo de engeharia civil para execução da obra de construção do muro de proteção de terreno de propriedade do legislativo municipal23/06/202023/06/2020R$ 31.368,75FINALIZADADetalhar