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Início / Licitações e Contratos / Editais

Editais

Declarações

CompetênciaObjetoModalidadeAção
Fevereiro
Janeiro
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Lista de licitações
Seq.InstrumentoExercícioProcessoModalidadeUnidadeObjetoPublicaçãoAberturaValorSituaçãoAção
4300120262026001/2026INEXIGIBILIDADECâmara Municipal de Porto Rico do MaranhãoCurso de capacitação em Emendas Parlamentares Impositivas: Fundamentos Constitucionais Das Emendas Impositivas, Modelos de Emendas E Planejamento Orçamentário, Regulamentação Municipal Das Emendas Impositivas, Execução Orçamentária e Financeira, Controle, Transparência E Responsabilização na Câmara Municipal de Porto Rico -MA. 05/02/2026——FINALIZADADetalhar
4200220262025002/2025INEXIGIBILIDADECâmara Municipal de Porto Rico do MaranhãoContratação de serviços especializados de consultoria técnica e assessoria jurídica, com expertise nas áreas de planejamento, licitações e contratos administrativos com atendimento personalizado à Câmara Municipal de Porto Rico - MA. 26/01/202626/01/2026R$ 88.666,66HOMOLOGADA/RATIFICADADetalhar
41152025202511/2025DISPENSACâmara Municipal de Porto Rico do MaranhãoContratação dos serviços para fornecimento de 09 (nove) kits para vereadores, incluindo carteira de couro legítimo com brasão em metal, boton em metal, prendedor de gravata, chaveiro, cartão em polietileno, adesivo para para-brisa visando atender as necessidades da Câmara Municipal Porto Rico / Ma.16/06/202516/06/2025R$ 3.983,34FINALIZADADetalhar
4001020252025010/2025DISPENSACâmara Municipal de Porto Rico do MaranhãoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET COMPLETO, DE ACORDO COM AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO RICO/MA.28/04/202501/05/2025—FINALIZADADetalhar
3900620252025009/2025DISPENSACâmara Municipal de Porto Rico do MaranhãoContratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, sem fornecimento de combustível e motorista para atender as necessidades da Câmara Municipal de Porto Rico/MA02/04/202508/04/2025R$ 62.400,00FINALIZADADetalhar
3801320252025009/2025DISPENSACâmara Municipal de Porto Rico do MaranhãoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESCUPINAÇÃO, DESRATIFICAÇÃO E DESINFECÇÃO DAS ÁREAS INTERNA E EXTERNA DO PRÉDIO E LOCAIS DE USO COMUM, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA, EQUIPAMENTOS E INSUMOS ADEQUADOS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NAS INSTALAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO RICO/MA .01/04/202504/04/2025R$ 14.896,00FINALIZADADetalhar
3700720252025007/2025DISPENSACâmara Municipal de Porto Rico do MaranhãoContratação De Empresa Especializada Para O Fornecimento De Gêneros Alimentícios Para Suprir As Necessidades Da Câmara Municipal De Porto Rico.26/03/202531/03/2025R$ 29.918,30FINALIZADADetalhar
3600820252025008/2025DISPENSACâmara Municipal de Porto Rico do MaranhãoContratação De Empresa Para Prestação De Serviços Técnicos Profissionais Para Atualização E Manutenção Do Portal Da Transparência Da Câmara Municipal De Porto Rico/Ma, Objetivando O Atendimento Das Exigências Do Tribunal De Contas Do Estado Do Maranhão – Tce.21/03/202525/03/2025R$ 19.460,00FINALIZADADetalhar
351120252025004/2025INEXIGIBILIDADECâmara Municipal de Porto Rico do MaranhãoContratação de empresa visando à inscrição de servidores e vereadores para participarem do Curso de capacitação em Processo Legislativo – MÓDULO II, em atendimento solicitação da Secretaria da Câmara Municipal de Porto Rico -MA12/03/2025——HOMOLOGADA/RATIFICADADetalhar
3400320252025003/2025DISPENSACâmara Municipal de Porto Rico do MaranhãoEmpresa especializada em conectividade para fornecimento de link digital dedicado.07/02/202511/02/2025—FINALIZADADetalhar
3300520252025002/2025DISPENSACâmara Municipal de Porto Rico do MaranhãoContratação de empresa especializada para o fornecimento de material de limpeza e expediente para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Porto Rico.06/02/202506/02/2025R$ 60.499,33FINALIZADODetalhar
3200220252025002/2025DISPENSACâmara Municipal de Porto Rico do MaranhãoContratação de empresa especializada para o fornecimento de material de limpeza e expediente;06/02/202511/02/2025R$ 60.499,33FINALIZADADetalhar
3100320252025003/2025INEXIGIBILIDADECâmara Municipal de Porto Rico do MaranhãoContratação de empresa visando à inscrição de servidores e vereadores para participarem do Curso de capacitação em Processo Legislativo06/02/2025——FINALIZADADetalhar
3000120252025001/2025DISPENSACâmara Municipal de Porto Rico do Maranhãolocação de software de sistema de contabilidade e gerenciamento de folha de pagamento no cumprimento de exigências legais do Tribunal de Contas do Estado e Secretaria do Tesouro Nacional atendimento personalizado à Câmara Municipal de Porto Rico– MA31/01/202505/02/2025R$ 12.000,00FINALIZADADetalhar
2900120252025001/2025INEXIGIBILIDADECâmara Municipal de Porto Rico do MaranhãoContratação de empresa para prestação de serviços de assessoria nas áreas orçamentárias, contábil, financeira e recursos humanos no cumprimento de exigências legais do Tribunal de Contas do Estado e Secretaria do Tesouro Nacional à Câmara Municipal de Porto Rico - MA.24/01/2025—R$ 80.000,00FINALIZADODetalhar
282109056.024/2023202401/2024DISPENSACâmara Municipal de Porto Rico do Maranhão2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2022, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE SOFTWARES PARA ATENDER DEMANDA DA CAMARA MUNICIPAL DURANTE O EXERCÍCIO DE 2024. 19/12/2023—R$ 10.032,00FINALIZADADetalhar
272109056.0212023202402/2024PREGÃO PRESENCIALCâmara Municipal de Porto Rico do Maranhão3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2021, ORIGINÁRIO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2021, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2024.14/12/2023—R$ 66.000,00FINALIZADADetalhar
262109056.020/2023202305/2023DISPENSACâmara Municipal de Porto Rico do MaranhãoContratação de empresa do ramo de engeharia civil para execução da obra de intervenções de manutenção da Cãmara Municipal20/11/202320/11/2023R$ 32.201,87HOMOLOGADA/RATIFICADADetalhar
252109056.019/2023202403/2024CONVITECâmara Municipal de Porto Rico do MaranhãoAquisição de material de expedien-te, produtos de higiene e limpeza e gêneros alimentícios, para atender demanda das atividades do Legisla-tivo Municipal03/11/202313/11/2023R$ 125.707,95HOMOLOGADA/RATIFICADADetalhar
242109056.012/2023202302/2023PREGÃO ELETRÔNICOCâmara Municipal de Porto Rico do MaranhãoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO E SUPORTE ADMINISTRATIVO NA OPERACIONALIZAÇÃO DE PLATAFORMA DE COMPRAS PUBLICAS18/09/202312/05/2023R$ 134.799,96EM ANDAMENTODetalhar
232109056.017/2023202304/2023DISPENSACâmara Municipal de Porto Rico do MaranhãoContratação de serviços de gerenciamento do portal da transparencia para atender demanda da Cãmara Municipal05/09/202305/09/2023R$ 16.500,00HOMOLOGADA/RATIFICADADetalhar
222109056.014/2023202303/2023DISPENSACâmara Municipal de Porto Rico do MaranhãoContratação de serviços de apoio e suporte administrativo no gerenciamento de arquivos da Plataforma SINC CONTRATA 28/08/202328/08/2023R$ 10.500,00HOMOLOGADA/RATIFICADADetalhar
212109056.011/2023202301/2023PREGÃO ELETRÔNICOCâmara Municipal de Porto Rico do MaranhãoLocação de veiculo tipo automóvel para atender demanda de deslocamentos do presidente e vereadores12/07/2023—R$ 47.470,84FINALIZADADetalhar
202109056.011/2023202302/2023DISPENSACâmara Municipal de Porto Rico do MaranhãoContratação de empresa do ramo de engenharia civil para execução da obra de reforma e adequações do Plenário da Câmara Municipal.05/07/2023—R$ 31.541,60HOMOLOGADA/RATIFICADADetalhar
192109056.09/2023202301/2023DISPENSACâmara Municipal de Porto Rico do MaranhãoContratação de serviços de dedetização para controle de pragas e vetores urbanos, desinseti-zação, desratização, com fornecimento de mão-de-obra e matéria-prima necessárias ao trata-mento químico a ser realizado nas instalações da Câmara Municipal.25/05/202312/05/2023R$ 15.800,00HOMOLOGADA/RATIFICADADetalhar
182109056.00120222022001/2022CONVITECâmara Municipal de Porto Rico do MaranhãoAQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA, GÊNEROS DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTO DE INFORMÁTICA PARA ATENDER DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL.17/01/202225/01/2022R$ 132.872,99FINALIZADADetalhar
172109056.011202220222109056.011/2022DISPENSACâmara Municipal de Porto Rico do MaranhãoLOCAÇÃO DE SOFTWARES DE CONTABILIDADE E PESSOAL PARA ATENDER DEMANDA DESTA CASA LEGISLATIVA27/12/202127/12/2021R$ 6.840,00FINALIZADADetalhar
162109056.031202220222109056.031/2022DISPENSACâmara Municipal de Porto Rico do MaranhãoContratação de serviços de manutenção e alimentação do Portal da Transparência desta Câmara Municipal.27/12/202127/12/2021R$ 12.000,00FINALIZADADetalhar
152109056.015202120212109056.015/2021DISPENSACâmara Municipal de Porto Rico do MaranhãoContratação de empresa do ramo de engenharia civil para execução de serviços de adaptação para ar condicionados28/04/202128/04/2021R$ 22.522,50FINALIZADADetalhar
142109056.14202120212109056.14/2021DISPENSACâmara Municipal de Porto Rico do MaranhãoContratação de pessoa juridica para execução de serviços de atualização e manutenção do portal da transparencia14/04/202114/04/2021R$ 3.600,00CANCELADODetalhar
132109056.0008202120212109056.0008/2021DISPENSACâmara Municipal de Porto Rico do MaranhãoAQUISIÇÃO DE PLACA LEGISLATIVA COM FOTOS DOS 9 VEREADORES ELEITOS PARA COMPOR A GALERIA DESTE LEGISLATIVO E INSUMOS PERSONALIZADOS.30/03/202130/03/2021R$ 10.000,00FINALIZADADetalhar
1202 202120212109056.12/2021RDC PRESENCIALCâmara Municipal de Porto Rico do MaranhãoCONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA CONTÁBIL PARA ATENDER DEMANDA DESTE LEGISLATIVO30/03/202112/04/2021R$ 48.000,00FINALIZADADetalhar
1101 2021202102/2021PREGÃO PRESENCIALCâmara Municipal de Porto Rico do MaranhãoLOCAÇÃO DE VEICULO TIPO AUTOMÓVEL, 5 PORTAS PARA ATENER DEMANDA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL17/02/202101/03/2021R$ 28.000,00FINALIZADADetalhar
1001 20212021001/2021CONVITECâmara Municipal de Porto Rico do MaranhãoAQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER DEMANDA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL18/01/202127/01/2021R$ 105.574,34FINALIZADADetalhar
9222021202022/2020DISPENSACâmara Municipal de Porto Rico do MaranhãoObra de construção do muro de proteção ao prédio sede do legislativo Municipal18/01/202127/01/2021R$ 27.934,00FINALIZADADetalhar
8112020202011/2020DISPENSACâmara Municipal de Porto Rico do Maranhãocontratação de empresa do ramo de engeharia civil para execução da obra de construção do muro de proteção de terreno de propriedade do legislativo municipal23/06/202023/06/2020R$ 31.368,75FINALIZADADetalhar
71.1 2020202010/2020TOMADA DE PREÇOSCâmara Municipal de Porto Rico do MaranhãoContratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços de assessoria e orientação ao controle interno administrativo da Câmara Municipal de Porto Rico/MA17/06/202003/07/2020R$ 22.800,00FINALIZADADetalhar
601 2020202010/2020TOMADA DE PREÇOSCâmara Municipal de Porto Rico do MaranhãoContratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços de assessoria e orientação ao controle interno administrativo do Legislativo Municipal12/05/202027/05/2020R$ 26.600,00FINALIZADADetalhar
501 2020202004/2020PREGÃO PRESENCIALCâmara Municipal de Porto Rico do MaranhãoLOCAÇÃO DE VEICULO AUTOMOVEL PARA ATENDER DEMANDA DE LOCOMOÇÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES LEGISLATIVAS21/01/202009/03/2020R$ 39.600,00FINALIZADADetalhar
401 2020202003/2020CONVITECâmara Municipal de Porto Rico do MaranhãoAQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER DEMANDAS DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL14/01/202022/01/2020R$ 107.914,55FINALIZADADetalhar
303 2019201909/2019PREGÃO PRESENCIALCâmara Municipal de Porto Rico do MaranhãoLOCAÇÃO DE VEICULO PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL25/01/201907/02/2019R$ 38.500,00FINALIZADADetalhar
201 2019201907/2019PREGÃO PRESENCIALCâmara Municipal de Porto Rico do MaranhãoAQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DO LEGISLATIVO25/01/201907/02/2019R$ 49.168,70FINALIZADADetalhar
102 2019201908/2019PREGÃO PRESENCIALCâmara Municipal de Porto Rico do MaranhãoAQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DO LEGISLATIVO25/01/201904/02/2019R$ 5.590.100,00FINALIZADADetalhar