Vereadores aprovam a Resolução Nº 003/2023
No dia 3 de Outubro de 2023 ocorreu a 468ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Porto Rico do Maranhão. Estavam presentes os vereadores Valdir de Jesus (presidente, PSDB), Wilderly Monteiro Gonçalves(PC do B), Josenilson Trindade Tobias (PSB), Dino César Silva dos Santos(PL), Joud Fran dos Santos Mendes (PSDB), José Demóstenes Fonseca (PC do B), Wanderly Monteiro Gonçalves (AVANTE).
Na ocasião foi aprovada a Resolução Nº 003/2023, que trata Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Porto Rico do Maranhão como meio oficial de comunicação, publicidade e divulgação dos atos do Poder Legislativo, que substituirá qualquer outro meio de publicação oficial para quaisquer efeitos legais, salvo hipóteses nas quais a legislação especial exija a publicação em outros veículos como condição de validade do ato.
Votaram a favor para a aprovação da Resolução Nº 003/2023 os vereadores: Josenilson Trindade Tobias, Dino César Silva dos Santos, Wanderly Monteiro Gonçalves, Wilderly Monteiro Gonçalves, Joud Fran dos Santos Mendes e Valdir de Jesus.
Votaram contra a aprovação da Resolução Nº 003/2023 o vereador José Demóstenes Fonseca (PC do B).
E não estavam presentes os vereadores: Adiel Almeida Costa (PSB) e Natoniel Pinto Macário (PL).